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Emanuel Mascena
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Caruaru (PE)
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Sobre mim
Graduado em Direito pela UNIFAVIP-DeVry (2011 à 2015). Advogado, devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 41.719 OAB/PE.
Verificações
Emanuel Mascena
OAB 41.719/PE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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ocorrências encontradas em Diários Oficiais
Todas no último ano
Publicações
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Emanuel Mascena
Artigo ·
há 9 anos
Licitação conceito e finalidade
INTRODUÇÃO O procedimento licitatório foi consagrado na Constituição federal em seu art.37, XXI como um procedimento obrigatório anterior a aquisição de bens e serviços por parte do poder público....
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Emanuel Mascena
Modelo ·
há 9 anos
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (HABEAS DATA) XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, contador, portador do RG Nº XXX, e CPF Nº XXX, residente e domiciliado na...
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Sergio Cardoso Júnior
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Contrato de compra e venda de bem imóvel
EM CASO DE DÚVIDAS - FALE DIRETAMENTE COMIGO: SERGIO CARDOSO JR. - TEL (21) 9-9135-2013 COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA VENDEDORA: NOME COMPLETO, brasileira, solteira, industriaria, portador...
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JurisWay
Notícia ·
há 9 anos
Tráfico privilegiado: redução de pena em patamar inferior ao admitido por lei exige fundamentação
Embora o magistrado não seja obrigado a aplicar o patamar máximo de redução de pena quando presentes os requisitos do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - primariedade, bons...
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Gerson Aragão
Artigo ·
há 9 anos
Veja os salários da Magistratura: quanto ganha um Juiz, Promotor e Desembargador
Quem deseja entrar para o serviço público tem a Magistratura como boa opção. A carreira chama a atenção pelos altos salários e há quem busque por ela desde a escolha da graduação em Direito. No...
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